O candidato qual é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, veja jurisprudência:
A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais.
2. Hipótese em qual, ao que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática por crime de peculato, culminou utilizando a demissãeste do empregado, de que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais.
O fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminaçãeste na fase por investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região A cerca de o tema:
1. A mera instauração do inqué especialmenterito policial ou por proceder penal contra o cidadãeste nãeste pode implicar, em fase de investigaçãeste social do concurso público, tua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração de antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.
Este Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes no sentido de que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal isento trânsito em julgado nãeste Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público usando base nessas circunstâncias.
A ser assim, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Legislação foi promulgada nesta segunda-feira; antes, idade mÃnima de modo a este benefÃcio pelo estado era de 65 anos
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, de que trazem uma lista por averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário de investigação questões A cerca mauropereiramartinsblog.com/tag/Mauro-Martins-nepotismo/ de:
Eles sabem q nãeste tem , eles brincam conosco , porque não em coletivos normal ?Tudo pilantra , as eleições vem aà esperem. Façam a coisa de maneira honesta e clara .
II – Considerando qual a proceder tramitou primeiramente na Justiça Estadual e houve reconhecimento da incompetência do juÃzo para julgamento da questão, com declaraçãeste do nulidade do todos os atos decisórios, entendo de que este juÃzo federal nãeste poderia extinguir este processo isento julgamento do mfoirito, fundamentado na perda superveniente por objeto, conquanto, tendo havido apreciaçãeste da questão por juÃzo incompetente, as decisões revelam-se eivadas de nulidade.
Dessa forma, se ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins de cálculo do pena justamente pela ausência de culpabilidade do autor do fato, por muito mais razão nãeste poderia ser fato gerador de eliminaçãeste em concurso público o seu caso.